Acontecimentos depois de abril

MAIO DE 1974 | O 1º DE MAIO

1 de maio Manifestação do 1º de Maio em Lisboa. Congrega entre 500.000 a 600.000 pessoas, na tribuna principal discursam Álvaro Cunhal e Mário Soares. Outras grandes manifestações decorrem nas principais cidades do país.

7 de Maio

Constitui-se formalmente o Partido Popular Democrático (PPD) a partir da Ala Liberal, de grande parte da SEDES e da influência do Expresso. A comissão organizadora era formada por Francisco Pinto Balsemão, Francisco Sá Carneiro e Joaquim Magalhães Mota. (JSC)

9 de Maio

Operários da Messa apresentam uma lista de reivindicações, entre as quais, salário mínimo de seis mil escudos, mês e meio de subsídio de férias, um mês de subsídio de Natal, quarenta horas de trabalho semanal.

14 de Maio

Dando cumprimento "aos princípios definidos no Programa do MFA, no que diz respeito à abolição da censura", o D. L. nº199/74 extingue a censura a espetáculos.

15 de Maio

O general António de Spínola assume as funções de Presidente da República.

16 de Maio

Tomada de posse do 1º Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos.

17 de Maio

O Avante, jornal do PCP, publica o seu primeiro número na legalidade.

31 de Maio

É criado o Conselho de Estado, composto por vinte e um elementos: os sete elementos da JSN, sete do MFA (Vasco Gonçalves, Víctor Alves, Melo Antunes, Víctor Crespo, Almada Contreiras, Pereira Pinto e Costa Martins) e sete cidadãos de reconhecido mérito, designados por António de Spínola (Freitas do Amaral, Henrique de Barros, Isabel Magalhães Colaço, Almeida Bruno, Azeredo Perdigão, Rafael Durão e Rui Luís Gomes).

Imagens: Comemorações do 1º de Maio em Liberdade, em 1974, em Sintra

JULHO DE 1974 | 2º GOVERNO PROVISÓRIO

9 de Julho

O Primeiro Ministro Palma Carlos pede a demissão, argumentando não poder transigir com o clima de indefinição que se vivia. Solidarizam-se os ministros Sá Carneiro, Vieira de Almeida, Firmino Miguel e Magalhães Mota. Está aberta a primeira crise política grave do pós-25 de Abril.

18 de Julho

Tomada de Posse do 2º Governo Provisório, presidido por Vasco Gonçalves. Pela primeira vez, em Portugal, uma mulher, a Engª Maria de Lourdes Pintasilgo assume o cargo de ministro. No discurso da apresentação do novo Governo, Spínola faz nova referência à «Maioria Silenciosa».

19 de Julho

Forma-se o Partido do Centro Democrático Social CDS. Entre os seus fundadores destacam-se Diogo Freitas do Amaral, Valentim Xavier Pintado, Adelino Amaro da Costa, Basílio Horta e Alberto Ralha. Outros fundadores: Carlos Madureira Teixeira, João de Korth Brandão, Júlio Baptista Coelho, M. Isabel Marques, Vítor Sá Machado José Afonso Gil, M. Teresa Pereira Forjaz e mais tarde Adriano Moreira.

SETEMBRO DE 1974 | 3º GOVERNO PROVISÓRIO

30 de Setembro

Perante o Conselho de Estado, o general António de Spínola renuncia ao cargo de Presidente da República.

Nomeação de Costa Gomes para a Presidência da República. Acumula estas funções com as de CEMGFA.

Formação do 3º Governo Provisório.

JANEIRO DE 1975 | LIBERDADE DE EXPRESSÃO

15 de Janeiro

O Conselho de Ministros aprova a nova Lei de imprensa que consagra em Portugal a liberdade de expressão. O D. L. nº85-C/75 será publicado a 26 de Fevereiro.

FEVEREIRO DE 1975 | ELEIÇÕES EM VISTA

11 de Fevereiro

Costa Gomes anuncia que as eleições para Assembleia Constituinte se realizarão no dia 12 de Abril de 1975.

MARÇO DE 1975 | 4º GOVERNO PROVISÓRIO

26 de Março

Tomada de posse do 4º Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves: O Primeiro Ministro afirma "Considero este Governo um Governo de Campanha, constituído por verdadeiros combatentes e militantes da luta pelo progresso e bem-estar do povo português."

ABRIL DE 1975 | ELEIÇÕES

2 de Abril

Início da campanha eleitoral para a Assembleia Constituinte.

25 de Abril

Eleições para a Assembleia Constituinte, com os seguintes resultados: PS 37,87%, PPD 26,38%, PCP 12,53%, MDP 4,14%, CDS 7,61% e UDP 0,79%. Votantes: 91% do eleitorado. Votos nulos ou brancos: 6,94%. Assim fica constituída uma Assembleia Constituinte que, de acordo com a Plataforma de Acordo Constitucional assinada em 11 de Abril, deve "consagrar os princípios do MFA, as conquistas legitimamente obtidas ao longo do processo, bem como os desenvolvimentos ao Programa impostos pela dinâmica revolucionária que, aberta e irreversivelmente, empenhou o país na via original para um socialismo português".

Imagem: início da última sessão da Assembleia Constituinte, eleita em 25 de abril de 1975 para aprovar a Constituição após a Revolução Português de 25 abril de 1974 e foi dissolvida com a aprovação da Constituição de Português, em Lisboa, em 2 de abril de 1976. Luis Vasconcelos / LUSA PRT Lisboa LUSA © 2010 LUSA - Agência de Notícias de Portugal, S.A.

JUNHO DE 1975 | A ASSEMBEIA CONSTITUINTE

2 de Junho

Inauguram-se os trabalhos da Assembleia Constituinte

9 de Junho

A Assembleia Constituinte inicia os seus trabalhos parlamentares. Henrique de Barros, deputado do PS é eleito Presidente.

JULHO DE 1975 | MARCHA SOBRE LISBOA

17 de Julho

O PPD abandona o Governo, à semelhança do PS.

18/19 de Julho

Reagindo ao curso dos acontecimentos e à situação do jornal República, o PS convoca dois comícios (Estádio das Antas e Fonte Luminosa). No primeiro, Mário Soares afirma perante cerca de 50000 pessoas: "Estamos aqui dezenas de milhares apesar dos boatos alarmistas desses irresponsáveis da Intersindical e dessa cúpula de paranoicos que é o Comité Regional do Norte do Partido Comunista". No segundo, de cerca de 100.000 pessoas, contesta violentamente Vasco Gonçalves e avisa que "o PS pode paralisar o país".

19 de Julho

Às primeiras horas do dia forças do COPCON substituem os civis nas barricadas efectuadas para controlo do acesso a Lisboa de manifestantes conotados com o PS que projectariam uma "marcha sobre Lisboa".

AGOSTO DE 1975 | 5º GOVERNO PROVISÓRIO

8 de Agosto

Toma posse o 5º Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves.

9 de Agosto

Apelo de Vasco Gonçalves à construção de uma frente que englobe os "portugueses interessados no socialismo".

15 de Agosto

O PPD e o PS realizam uma manifestação de apoio ao "Grupo dos Nove" a palavra de ordem mais ouvida é: «Ninguém nos demove, estamos com os Nove».

SETEMBRO DE 1975 | 6º GOVERNO PROVISÓRIO

12 de Setembro

Vasco Gonçalves é exonerado do cargo de Primeiro Ministro.

19 de Setembro

Toma posse o 6º Governo Provisório, presidido por Pinheiro de Azevedo e constituído na base da proporcionalidade política resultante de eleições (quatro ministros do PS, dois do PPD e um do PCP).

26 de Setembro

O Governo decide retirar ao COPCON os poderes de "intervenção para o restabelecimento da ordem pública".

OUTUBRO DE 1975 | O PLANO DOS CORONÉIS

1 de Outubro

É publicado no Século um documento, O Plano dos Coronéis, que embora oficialmente desmentido e proibida a sua divulgação pelo Ministro da Comunicação Social Almeida Santos, anuncia quase ao pormenor o que se irá passar dois meses depois (25 de Novembro).

NOVEMBRO DE 1975 | UM NOVEMBRO TENSO

8 de Novembro

Cerca de 2000 paraquedistas de Tancos pedem para ser colocados sob as ordens do COPCON.

9 de Novembro

O PS promove uma manifestação no Terreiro do Paço de apoio ao 6º Governo, tendo Pinheiro de Azevedo denunciado “as aventuras da esquerda revolucionária e o golpismo do PCP".

13 de Novembro

No seguimento da greve, 100000 operários de Construção Civil cercam S. Bento e sequestram os deputados da Assembleia Constituinte e o Primeiro Ministro. Após 36 horas de cerco, Pinheiro de Azevedo é obrigado a ceder às reivindicações dos operários que exigiam a assinatura de um novo contrato colectivo de trabalho. Rompimento definitivo de Otelo Saraiva de Carvalho com Pinheiro de Azevedo, por aquele se ter recusado a reprimir os operários em greve.

14 de Novembro

No Porto uma manifestação conjunta de apoio ao 6º Governo, congregando diferentes partidos, desde o PS, PPD e CDS

15 de Novembro

Reunião das Laranjeiras, última reunião antes do 25 de Novembro entre o Grupo dos Nove e o grupo militar que lhe era afecto. Presidida por Pinho Freire, com a presença de Vasco Lourenço, Melo Antunes, Vítor Crespo, Costa Brás, Sousa e Castro, Jaime Neves, Ramalho Eanes, Loureiro dos Santos, Mário de Aguiar, Pimentel, Tomé Pinto, Melo de Carvalho, Salgueiro Maia, e quase todos os comandantes das Bases Aéreas.

16 de Novembro

Cerca de 200 000 pessoas participam numa manifestação contra a política do 6º Governo. Organizada pelo Secretariado Provisório das Comissões de Trabalhadores da Cintura Industrial de Lisboa e UCP's do Alentejo, é apoiada também pelo PCP e pela FUR. No final da manifestação é lida uma mensagem do general Otelo Saraiva de Carvalho

19 de Novembro

Costa Gomes recebe o embaixador norte-americano Frank Carlucci em Belém. Pinheiro de Azevedo recebe o embaixador soviético Kalinine em S. Bento.

20 de Novembro

Na sessão da Assembleia Constituinte o PS, o PPD e o CDS atacam violentamente o PCP, forças de extrema-esquerda e ainda o gabinete do Primeiro Ministro (acusando-o de trair Pinheiro de Azevedo). Renovam todo o apoio ao 6º Governo. Respondendo a estes discursos, das galerias, repletas de jovens, começou a gritar-se: «Reacionários fora da Constituinte já!». Os deputados do PCP e do MDP associam-se a esta manifestação que só termina quando a Polícia evacua a sala.

21 de Novembro

Juramento de Bandeira dos novos recrutas do RALIS, onde falou como representante das Forças Populares, uma operária da Comissão Coordenadora das Comissões de Moradores e Comissões de Trabalhadores da zona do RALIS.

23 de Novembro

O PS realiza um comício na Alameda Afonso Henriques, no decorrer do qual ataca violentamente o PCP e Álvaro Cunhal.

24 de Novembro

O CR confirma Vasco Lourenço no comando da RML.

25 de novembro

Tentativa de golpe militar conduzido por uma fação das forças armadas, cujo fracasso resultou no fim do Processo Revolucionário em Curso, permitindo que se instaurasse em Portugal uma democracia pluralista, política e constitucionalmente baseada num regime semi presidencialista e, economicamente, baseada numa economia de mercado.